Classificação dos resíduos
A) Responsabilidades
É de extrema importância que o gerador de resíduos saiba quem é o responsável por qual tipo:
- O poder público municipal deve se responsabilizar pelos resíduos de:
- Origem domiciliar, comercial e limpeza pública;
- Tratamento de lodo de estações de água e esgoto.
- A responsabilidade recai para o gerador quando os resíduos são:
- Origem não domiciliar;
- Construção civil;
- Atividades comerciais e industriais;
- Serviços de saúde;
- Atividades agropecuárias.
B) Classificação dos resíduos
ABNT NBR 10.004:2004
Classe I – perigosos: são aqueles que possuem características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.
Classe II – não perigosos
- Classe II-A – não inertes: alteram qualidade de água e solo.
- Biodegradabilidade (compostos facilmente degradáveis, dificilmente degradáveis e não degradáveis), combustibilidade, solubilidade em água;
- Lixo doméstico (reciclável e orgânico).
- Classe II-B – inertes: não possuem constituintes solúveis.
- Não apresentam riscos à saúde pública ou ambiental.
- Entulho, pedras (reciclável e não-reciclável).
RDC CONAMA no 306/2004 (adaptado e resumido)
- Grupo A – agentes biológicos ou fluidos corporais:
- A1: cultura de microrganismos, vacinas vivas, materiais contaminados com microrganismos perigosos, sangue ou líquidos corpóreos na forma livre;
- A2: animais submetidos a inoculação de microrganismos e carcaças de animais mortos por microrganismo perigoso;
- A3: peças anatômicas humanas e embriões;
- A4: peças anatômicas de animais, sobras de material de laboratório clínico, carcaças e materiais que não estejam contaminados com microrganismo perigoso;
- A5: qualquer material com suspeita de contaminação por príons.
- Grupo B – substâncias químicas perigosas;
- Grupo C – resíduos radioativos;
- Grupo D – resíduos domiciliares:
- recicláveis;
- não recicláveis;
- orgânicos.
- Grupo E – materiais perfurocortantes:
- perfurocortantes sem contaminação;
- perfurocortantes com contaminação biológica;
- perfurocortantes com contaminação química;
- perfurocortantes com contaminação radioativa.
RDC CONAMA no 306/2004 versus ABNT NBR 10.004:2004
- Grupo A – perigosos (Classe I)
- Grupo B – perigosos (Classe I)
- Grupo C – perigosos (Classe I)
- Grupo D – não perigosos (Classes II-a e II-b)
- Grupo E – perigosos (Classe I)